Atividade 1 – Compliance – 54/2025

ATIVIDADE 1 – COMPLIANCE – 54/2025

COMPLIANCE E CULTURA DE INTEGRIDADE

Em um cenário corporativo ou institucional, os riscos de corrupção, fraudes, conflitos de interesse e vazamento de informações sensíveis representam ameaças constantes à sustentabilidade e à reputação das organizações. Diante desse contexto, como os gestores podem estruturar programas de Compliance que sejam eficazes, assegurem a conformidade legal e promovam uma cultura organizacional baseada na ética e na integridade?

O desenvolvimento de um programa de Compliance robusto não se limita ao cumprimento formal de normas, mas envolve a criação de mecanismos que previnam riscos, detectem irregularidades e ofereçam respostas rápidas e adequadas. Ao mesmo tempo, exige o engajamento da alta administração e o fortalecimento de valores éticos, de forma a consolidar uma cultura de integridade que transcenda meros documentos normativos.

​Fonte: RIGON, R. de O. A. Compliance. Indaial: Arqué, 2023. Reimpresso em 2024.

Com base em suas experiências e conhecimentos, que políticas, instrumentos e práticas você considera indispensáveis para a construção de um programa de Compliance eficaz? Como tais ferramentas podem ser aplicadas na prevenção e no combate a ilícitos dentro das organizações, garantindo transparência e credibilidade institucional?

Considerando que a efetividade de um programa de integridade depende da adesão real dos colaboradores, de que maneira uma estratégia de Compliance bem implementada pode transformar a cultura organizacional, influenciando positivamente a imagem da instituição e sua relação com a sociedade?

Os materiais do curso fornecerão a fundamentação teórica necessária para embasar suas respostas, com base nos princípios de Compliance, governança corporativa, Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), decreto nº 11.129/2022 e demais normas aplicáveis à integridade corporativa.

Você assume o papel de Gestor de Compliance em uma grande organização privada do setor de infraestrutura, recentemente impactada por denúncias de irregularidades em contratos e por investigações externas de órgãos de controle. A empresa, apesar de ter um Código de Ética formalmente publicado, ainda não possui um programa de integridade estruturado, tampouco mecanismos eficazes de prevenção, detecção e resposta a ilícitos.

Nesse contexto desafiador, em que há forte pressão de investidores, clientes e autoridades para que a organização demonstre transparência e comprometimento com a integridade, sua missão é desenvolver e implementar medidas de Compliance que assegurem a conformidade legal e ética, além de promover uma cultura de integridade entre os colaboradores. Discorra sobre as principais ações que devem ser adotadas nessa empreitada, indicando medidas concretas de prevenção, detecção e resposta a riscos de integridade dentro da organização.

Lembre-se: sua resposta deve ser apresentada em formato de redação dissertativa, com 10 a 15 linhas, articulando ideias de forma coesa e fundamentada.

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