Atividade 1 – GPUB – Economia do Setor Público – 53/2026

ATIVIDADE 1 – GPUB – ECONOMIA DO SETOR PÚBLICO – 53/2026

A atividade proposta corresponde à Atividade de Estudo 1 da disciplina de Economia do Setor Público.

O objetivo desta atividade é aprofundar o entendimento de você, futuro gestor público, sobre os princípios fundamentais do Sistema Tributário: definição e as espécies de tributos, bem como as suas classificações.

Leia com atenção o caso hipotético a seguir:

​A prefeitura de uma cidade de médio porte passou a enfrentar aumento nos custos de manutenção dos serviços urbanos, especialmente em relação à coleta de lixo, limpeza das vias públicas e conservação de espaços de uso coletivo.

Diante disso, o município decidiu instituir uma cobrança específica para custear parte desses serviços, informando à população que se trata de uma taxa vinculada à prestação de serviços públicos.

Após o anúncio, alguns moradores passaram a questionar a medida, alegando que já pagam impostos, como o IPTU, e que, por isso, não deveriam arcar com uma nova cobrança. Outros cidadãos, por sua vez, afirmam que, se existe um serviço público específico sendo prestado ou colocado à disposição da população, a cobrança pode ser compreendida como uma forma de financiar diretamente essa atividade.

A situação gerou dúvidas entre os contribuintes, especialmente sobre a diferença entre imposto e taxa. Muitos moradores passaram a questionar se toda cobrança feita pelo poder público é igual ou se cada espécie tributária possui uma finalidade diferente.

​ATIVIDADE:

Tendo por base o contexto hipotético apresentado, responda:

a) A cobrança de uma taxa pela prefeitura pode ser considerada adequada quando está relacionada à prestação de um serviço público específico? Justifique sua resposta diferenciando taxa e imposto e explicando por que essa distinção é importante para a sociedade. (Sua resposta deverá conter no mínimo 10 e no máximo 15 linhas).

Unicesumar – Economia do Setor Público