Atividade 2 – Estudo Contemporâneo e Transversal Propriedade Intelectual – 52/2025

ATIVIDADE 2 – ESTUDO CONTEMPORÂNEO E TRANSVERSAL: PROPRIEDADE INTELECTUAL – 52/2025

Questão 1
Considere o caso hipotético a seguir:

Uma empresa do setor alimentício, especializada em suplementos alimentares, desenvolveu uma nova técnica de preparo de proteína isolada, aumentando significativamente a qualidade do produto. A administração da empresa decidiu registrar essa técnica como patente para proteger sua inovação e garantir um diferencial competitivo. O gestor responsável pela área de inovação foi encarregado de verificar a viabilidade desse processo de patenteamento e de orientar a empresa sobre os benefícios e limitações dessa estratégia.

Com base nas informações apresentadas, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:

I. A patente concederia à empresa o direito exclusivo de explorar a técnica de preparo de proteína isolada, impedindo que concorrentes utilizem o mesmo processo sem autorização.

PORQUE

II. A patente concedida para essa técnica será válida por tempo indefinido, desde que a empresa continue utilizando a técnica em sua produção.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta:

Alternativas
Alternativa 1: As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
Alternativa 2: As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
Alternativa 3: A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
Alternativa 4: A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
Alternativa 5: As asserções I e II são proposições falsas.

Questão 2
Um estudo publicado em 2010 pela Forrester Consulting, intitulado The Value of Corporate Secrets: How Compliance and Collaboration Affect Enterprise Perceptions of Risk, aponta que entre 70% e 80% do portfólio de informações de empresas de setores que exigem alto conhecimento, como a indústria manufatureira, serviços de informação, serviços profissionais, científicos e técnicos, e transporte, é composto por segredos comerciais.

Fonte: adaptado de: HULL, J. Proteção de segredos comerciais: como as empresas podem responder ao desafio de tomar “medidas razoáveis”. Revista da OMPI, Genebra, 2019. Disponível em: https://www.wipo.int/wipo_magazine/pt…. Acesso em: 27 jan. 2025.

Considerando o exposto e o segredo comercial, analise as afirmativas a seguir:

I. A proteção desses segredos está pautada na preservação da confidencialidade.
II. Os processos e estratégias de marketing são exemplos de segredos possíveis de serem utilizados por esses setores.
III. A alta quantidade de segredos nesses setores é relacionada com a vantagem competitiva advinda dessas informações.
IV. As empresas se interessam em registrar os segredos comerciais para obter proteção legal sobre as informações sigilosas.

É correto o que se afirma em:

Alternativas
Alternativa 1: I, apenas.
Alternativa 2: II e IV, apenas.
Alternativa 3: III e IV, apenas.
Alternativa 4: I, II e III, apenas.
Alternativa 5: I, II, III e IV.

Questão 3
A propriedade intelectual está profundamente associada ao imaginário humano e pode abranger diferentes campos do conhecimento. Dessa forma, ela pode ser vinculada ao direito de propriedade, previsto no direito civil, pois uma determinada criação pode ser utilizada para benefício individual de seu titular, permitindo sua exploração econômica e a obtenção de vantagens decorrentes. O detentor dessa propriedade possui o direito subjetivo de reavê-la caso seja indevidamente retirada. Sendo um elo entre a criatividade e o mercado, a propriedade intelectual engloba tanto a propriedade industrial quanto os direitos autorais. A primeira abrange invenções, marcas, desenhos industriais e indicações geográficas; enquanto os direitos autorais garantem exclusividade na exibição, exploração econômica e disseminação de obras, interpretações, programas, entre outros.

Fonte: adaptado de: OLIVEIRA, J. C.; AZEVEDO, F. R. P. A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NA ATUALIDADE: BREVE PANORAMA ACERCA DA EVOLUÇÃO DO DIREITO DE PI. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, [s. l.], v. 10, n. 12, p. 2119-2129, 2024. Disponível em: https://periodicorease.pro.br/rease/a…. Acesso em: 29 jan. 2025.

Considerando as informações apresentadas e a propriedade intelectual (PI), analise as afirmativas a seguir:

I. O direito incontestável de propriedade pode ser obtido por empresas que replicam invenções sem registros.
II. As características de um produto que os diferem de outros concorrentes estão dentro do escopo da propriedade industrial.