Atividade 3 – Estudo Contemporâneo e Transversal Propriedade Intelectual – 52/2025

ATIVIDADE 3 – ESTUDO CONTEMPORÂNEO E TRANSVERSAL: PROPRIEDADE INTELECTUAL – 52/2025

Questão 1
Considere o caso hipotético a seguir:

A Parrilhas do Sabor é uma empresa tradicional do setor alimentício, especializada em cortes de carne gourmet, situada no interior do Paraná. Com o objetivo de aumentar o faturamento e expandir o negócio, a administração da empresa iniciou a busca por estratégias viáveis de crescimento. Para isso, um gestor foi encarregado de elaborar um projeto que analisasse o modelo de negócios e as possibilidades de expansão. Durante a análise, ele constatou que a margem de investimento disponível era inferior às necessidades identificadas no projeto inicial. Diante desse cenário, optou por desenvolver um segundo plano, focado na concessão do direito de marca por meio do modelo de franquias, como alternativa para viabilizar a expansão da empresa.

Considerando o exposto e colocando-se na posição do gestor para tomada de decisões, analise as afirmativas a seguir:

I. A empresa deve considerar o seu fechamento considerando a situação em que se encontra.
II. A empresa precisa se informar sobre a necessidade de revisão das suas propriedades intelectuais.
III. As informações reunidas no primeiro projeto devem ser usadas no desenvolvimento do projeto de franquia.
IV. O segundo projeto deve ser reconsiderado, pois o alto investimento inicial pode representar um risco financeiro significativo para a empresa.

É correto o que se afirma em:

Alternativas
Alternativa 1: I e IV, apenas.
Alternativa 2: II e III, apenas.
Alternativa 3: III e IV, apenas.
Alternativa 4: III e IV, apenas.
Alternativa 5: II, III e IV, apenas.

Questão 2
O Brasil avançou cinco posições no Índice Global de Inovação (IGI) em relação ao ranking de 2022, agora ocupando a 49ª posição entre 132 países. Após 12 anos fora do grupo das 50 economias mais bem posicionadas, o país se tornou líder na América Latina e no Caribe, superando o Chile (52ª posição). Apesar desse progresso, sustentado pelo terceiro ano consecutivo, a classificação ainda é vista como abaixo do potencial brasileiro, que ocupa a 10ª maior economia do mundo, conforme a avaliação da CNI. O presidente da entidade, Robson Braga de Andrade, acredita que o Brasil pode continuar subindo no ranking a cada ano, por meio de investimentos e políticas focadas em ciência, tecnologia e inovação (CT&I). Ele enfatiza que há um grande potencial inexplorado para melhorar o ecossistema de inovação no país, integrando os setores científico e empresarial para promover mais inovações.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/econ…. Acesso em: 26 jan. 2025.

Considerando o exposto, assinale a alternativa que melhor expressa o impacto da propriedade intelectual no desenvolvimento dessas inovações:

Alternativas
Alternativa 1: Garante obtenção de lucro com as invenções criadas.
Alternativa 2: Permite a livre utilização das inovações após o registro.
Alternativa 3: A propriedade intelectual limita a disseminação do conhecimento.
Alternativa 4: Dificulta o desenvolvimento tecnológico devido aos custos de registro.
Alternativa 5: Incentiva a criação de novas invenções ao garantir a proteção temporária.

Questão 3
Considere o caso hipotético a seguir:

Joana é uma designer gráfica freelancer que, recentemente, criou uma identidade visual para uma startup de tecnologia. Ela registrou o trabalho em seu nome, mas decidiu licenciar o uso da marca para a empresa por um período de dois anos, com a possibilidade de renovação. Após o término do contrato, a startup continuou utilizando a identidade visual sem autorização, alegando que o design havia sido criado em conjunto com sua equipe interna, o que justificaria a coautoria. Joana, no entanto, possui registros e documentos que comprovam sua autoria integral do projeto.

Com base nas informações apresentadas, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:

I. A startup tem direito de utilizar a identidade visual indefinidamente, pois a colaboração de sua equipe interna durante o processo criativo configura uma coautoria, o que dilui a autoria exclusiva de Joana.

PORQUE

II. A designer Joana possui os direitos autorais sobre a identidade visual, uma vez que possui registros que comprovam sua autoria integral, e o uso não autorizado após o término do contrato configura violação de seus direitos.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta:

Alternativas
Alternativa 1: As asserções I e II são verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
Alternativa 2: As asserções I e II são verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.