Atividade 3 – SPUB – Legislação do SUS – 53/2025

ATIVIDADE 3 – SPUB – LEGISLAÇÃO DO SUS – 53/2025

QUESTÃO 1
Em 1962, foi criada a Campanha Nacional Contra a Varíola (CNCV). “Apesar de ter este nome, a CNCV não era uma ação, mas, sim, um órgão que tinha autonomia financeira para controle da varíola”.

Em 1966, a CNCV foi substituída pela Campanha de Erradicação da Varíola (CEV), que atuou até 1970. Com o incentivo da OMS e da OPAS e o direcionamento de verbas, a vacinação foi avançando no Brasil. “Havia vacinação em massa em parques e praças públicas. A população era chamada à rua para se vacinar. Também havia vacinação em escolas, universidades, no trabalho”.

Em paralelo, houve a instalação de Unidades de Vigilância Epidemiológica (UVEs) no país. Segundo Tania, ocorria também a vacinação de bloqueio. O último caso de varíola humana do país foi registrado no Rio de Janeiro em 1971. E, em 1973, recebemos o certificado da OMS de erradicação da doença.

“A experiência brasileira de erradicação da varíola foi muito promissora. Inclusive, alguns profissionais da Fiocruz, entre eles, o sociólogo José Fernando de Souza Verani (1951) e o médico Cláudio do Amaral Júnior (1934-2019), ex-coordenador da CEV, foram convidados para auxiliar na erradicação da doença em países que, na época, ainda tinham varíola”

E, não para por aí…Todo o esforço empregado no combate à varíola ajudou a dar o pontapé inicial para a criação do Programa Nacional de Imunização (PNI) em 1973 e do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SNVE) em 1976.

ADAPTADO DE: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ). Varíola: Erradicação e Conquistas na Saúde Pública. Disponível em: https://www.invivo.fiocruz.br/saude/v…. Acesso em: 01 out. 2023.

Notadamente, a vacina contra a varíola foi um marco na saúde pública, sendo imprescindível para o desenvolvimento da humanidade. Neste sentido, considerando as informações apresentadas, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:

I. A qualificação contínua dos profissionais de saúde é reconhecida como essencial para implementar com sucesso as políticas de Promoção da Saúde, sendo necessária uma educação permanente para adequar os perfis profissionais às exigências de um cuidado integral e eficaz no âmbito do SUS.

PORQUE

II. A Promoção da Saúde no SUS é efetivada por meio de políticas públicas e programas que visam prevenir doenças e educar a população sobre cuidados de saúde, exemplificados pelo desenvolvimento de vacinas e campanhas de conscientização que contribuíram para a erradicação de doenças como a varíola, por exemplo.

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:

Alternativas:
Alternativa 1 – As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
Alternativa 2 – As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
Alternativa 3 – A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
Alternativa 4 – A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
Alternativa 5 – As asserções I e II são proposições falsas.

QUESTÃO 2
Os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) constituem as bases para o funcionamento e organização do sistema de saúde em nosso país, afirmando direitos conquistados historicamente pelo povo brasileiro e o formato democrático, humanista e federalista que deve caracterizar sua materialização. Neste sentido, os princípios e diretrizes do SUS devem ser compreendidos a partir de uma perspectiva histórica e epistemológica, constituindo-se como um produto resultante de um processo político e que expressa concepções sobre saúde e doença, direitos sociais, gestão, as relações entre as esferas de governo do país, entre outros.
MATTA, Gustavo Corrêa et al. Princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. EPSJV, 2007.

Considerando o texto e os princípios do SUS, assinale a alternativa que melhor reflete uma ação alinhada com a meta de promoção da equidade no atendimento das necessidades de saúde da população:

Alternativas
Alternativa 1 – Implementação de programas de saúde que ofereçam serviços diferenciados para cidadãos com maior poder aquisitivo, garantindo rapidez e eficiência no atendimento.
Alternativa 2 – Desenvolvimento de campanhas de saúde pública que enfoque, exclusivamente, o tratamento de doenças, sem considerar a importância das ações preventivas.
Alternativa 3 – Criação de um sistema de informações de saúde que seja acessível apenas a profissionais da área, para orientar suas decisões clínicas.
Alternativa 4 – Oferta de serviços de saúde que garantam qualidade e adequação às necessidades da população, sem distinção de poder aquisitivo, e promovam ações preventivas e educativas em saúde.