Atividade 3 – SPUB – Vigilância Sanitária – 54/2025

ATIVIDADE 3 – SPUB – VIGILÂNCIA SANITÁRIA – 54/2025

QUESTÃO 1
No Brasil, as responsabilidades na vigilância sanitária são divididas entre os diferentes entes federativos, ou seja, entre União, estados e municípios. Cada um possui suas atribuições específicas para garantir o controle e a fiscalização de produtos, serviços e ambientes que possam afetar a saúde da população.

Fonte: ​BRASIL. Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [1999].

​Em relação à responsabilidade de cada ente federativo, analise as afirmativas a seguir.

​I. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios são responsáveis por realizar o registro dos produtos que estão sujeitos ao processo de vigilância sanitária.

II. A União é responsável por intermediar, entre os Municípios, o cumprimento dos requisitos e critérios estabelecidos para o exercício das responsabilidades em vigilância sanitária.

​III. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios são responsáveis por realizar o licenciamento dos estabelecimentos que realizam atividades que estão sujeitas ao processo de vigilância sanitária.

IV. A União é responsável pela coordenação nacional do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), enquanto os Estados, o Distrito Federal e os Municípios são responsáveis pela coordenação dos componentes estadual, distrital e municipal.

É correto o que se afirma em:

Alternativas
Alternativa 1 – I e IV, apenas.
Alternativa 2 – II e III, apenas.
Alternativa 3 – III e IV, apenas.
Alternativa 4 – I, II e III, apenas.
Alternativa 5 – II, III e IV, apenas.

QUESTÃO 2
A Vigilância Sanitária suspende “a fabricação, a comercialização, a distribuição e o uso de molhos de tomates e maionese” de uma determinada empresa. A medida foi adotada após uma inspeção sanitária, em que foram identificadas falhas graves relacionadas à higiene, ao controle de qualidade das matérias-primas, ao controle de pragas e à rastreabilidade.

Fonte: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assun…. Acesso em: 16 jul. 2023.

Em relação ao caso apresentado, analise as afirmativas a seguir:

I. A suspensão por parte da ANVISA é uma medida de preventiva e ocorreu pois as falhas identificadas podem impactar a qualidade e a segurança do produto.

II. As falhas durante a produção de alimentos, principalmente, relacionadas à falta de higiene, têm impacto econômico positivo e provocam grandes benefícios para a indústria.

III. A falha na rastreabilidade ocorre quando a empresa assegura o monitoramento dos produtos em toda a cadeia produtiva, desde a matéria-prima até o consumidor final.

IV. A empresa apresentou falhas graves de boas práticas de fabricação, ou seja, falhas em um conjunto de procedimentos a serem seguidos para garantir a qualidade sanitária dos alimentos.

​É correto o que se afirma em:

Alternativas
Alternativa 1 – I e IV, apenas.
Alternativa 2 – II e III, apenas.
Alternativa 3 – III e IV, apenas.
Alternativa 4 – I, II e III, apenas.
Alternativa 5 – II, III e IV, apenas.

QUESTÃO 3
Os erros durante a assistência à saúde pode resultar em um dano desnecessário ao paciente. Os danos podem ser leves, com sintomas passageiros, moderados, com danos permanentes e perda de funções; graves, com a redução de expectativa de vida, e morte. Assim, todo incidente com dano ou lesão é denominado de Evento Adverso. A ocorrência desses eventos relacionados com a assistência à saúde precisa ser notificada, por serem considerados importantes indicadores da qualidade do serviço prestado.

Fonte: GUERRA, K. R. et al. Análise de eventos adversos relacionados com a assistência à saúde. Revista Eletrônica Acervo Saúde, v. 13, n. 4, 2021. Disponível em: https://acervomais.com.br/index.php/s…. Acesso em: 16 jul. 2023.

Em relação aos eventos adversos que ocorrem durante a assistência à saúde e as notificações, avalie as afirmações a seguir.

​I. A notificação de eventos adversos é realizada pelos profissionais de saúde, essa restrição limita a coleta de informações e a identificação de problemas de segurança e qualidade.

​II. O NOTIVISA é um importante instrumento para receber, armazenar e analisar notificações de eventos adversos relacionados a medicamentos, alimentos, cosméticos e outros produtos sob a vigilância da ANVISA.

III. A coleta e análise de notificações de eventos adversos ajudam na identificação de problemas potenciais, permitindo que sejam feitas melhorias contínuas nos produtos e tratamentos médicos para torná-los mais seguros e eficazes.

Vigilância Sanitária