MAPA – COMEX – Direito Internacional e Termos de Comércio Internacional – 53/2025

MAPA – COMEX – DIREITO INTERNACIONAL E TERMOS DE COMÉRCIO INTERNACIONAL – 53/2025

O objetivo dessa atividade é fazer com que você se sinta imerso nos conteúdos estudados relacionados aos Termos Internacionais de Comércio – Incoterms, aplicando os conhecimentos a uma situação concreta. Leia com atenção o caso a seguir:

A Empresa AgroVerde Exportações Ltda., localizada em Mato Grosso, firmou um contrato de exportação de grãos com a empresa Baltic Foods, sediada na cidade de Gdańsk, na Polônia. O embarque será realizado pelo Porto de Santos, e o contrato prevê envios regulares ao longo de seis meses.

Durante a negociação, surgiram divergências sobre a responsabilidade pelo frete, seguro e entrega final da mercadoria. A empresa brasileira deseja evitar responsabilidades sobre o transporte internacional e o seguro da carga, limitando sua responsabilidade até o embarque da mercadoria no navio, ou seja, a bordo dele. Já a empresa polonesa deseja ter controle do transporte desde a origem e se responsabiliza pela contratação do seguro e do frete marítimo.

Com base nessa situação, a diretoria da AgroVerde solicitou um parecer técnico sobre qual Incoterm 2020 pode ser adotado no contrato, levando em conta o equilíbrio entre segurança jurídica, responsabilidade e custos para ambas as partes.

Fonte: o autor.

Sua tarefa:

Você foi contratado como consultor de comércio exterior para elaborar um relatório técnico orientativo, visando esclarecer a diretoria da AgroVerde sobre o uso dos Incoterms nesta negociação. Estruture sua resposta conforme o modelo a seguir:

Relatório para Diretoria da AgroVerde Exportações Ltda.:

1. Papel dos Incoterms nas operações internacionais:

Explique como os Incoterms influenciam diretamente a alocação de riscos, custos e responsabilidades no contrato de compra e venda internacional.

2. Análise da situação descrita:

Identifique o Incoterm mais adequado ao cenário e justifique sua escolha com base nas condições apresentadas, incluindo a vontade das partes e as características da operação.

3. Riscos e vantagens associados à escolha do Incoterm sugerido:

Apresente possíveis benefícios e desvantagens operacionais e financeiras para a AgroVerde ao adotar esse Incoterm, além de destacar como essa escolha contribui para a clareza contratual e a segurança logística.