MAPA – FAR – Assistência Farmacêutica – 51/2026

MAPA – FAR – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – 51/2026

O acesso a medicamentos é essencial para assegurar o direito à saúde, integrando os direitos humanos e seus princípios, como igualdade, equidade e dignidade. Contudo, muitos indivíduos ainda enfrentam barreiras para obter medicamentos essenciais, comprometendo os direitos à vida, saúde e desenvolvimento. Segundo a OMS, a cobertura universal de saúde depende do acesso a medicamentos seguros, eficazes e de qualidade, mas desafios como preços elevados, escassez, produtos falsificados e uso inadequado persistem. Promover preços acessíveis e financiamento eficaz é crucial para superar essas barreiras e avançar rumo à cobertura universal de saúde.

Fonte: adaptado de: PEREIRA, J. G. Assistência farmacêutica. Maringá: UniCesumar, 2022.

Imagine que você está atuando como farmacêutico em uma Unidade Básica de Saúde, e em um projeto de educação sobre Diabete, você deve orientar alguns pacientes sobre como conseguir seus medicamentos. Você já sabe que, no âmbito do Sistema Único de Saúde, são possibilidades para o paciente adquirir os medicamentos de forma gratuita: farmácias em Unidades Básicas de Saúde ou Unidades de Saúde da Família, farmácias públicas (municipais, regionais, estaduais) e também pelo programa Farmácia Popular.

O QUE DEVO FAZER NESTA ATIVIDADE?

1º – Estudar os conteúdos das aulas e livro da disciplina.

2º – Acessar a Rename 2024, disponível na Sala do Café e no link abaixo (copiar o link e colar no navegador).

https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sectics/rename

3º – Acessar o Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica (PCDT) de Diabete Melito Tipo 2, disponível na Sala do Café e no link a seguir (copiar o link e colar no navegador).

https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/avaliacao-de-tecnologias-em-saude/protocolos-clinicos-e-diretrizes-terapeuticas

4º – Acessar a página do programa Farmácia Popular, disponível no link abaixo (copiar o link e colar no navegador).

https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sectics/farmacia-popular

Considerando o contexto exposto e os materiais indicados, responda às questões propostas:

1) O que são medicamentos essenciais?

2) O que é a RENAME?

3) A Rename passou por uma atualização em 2022. Descreva como foi organizada a Rename a partir de 2022, evidenciando as mudanças em comparação com a edição anterior.

4) O que são os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas?

5) Quem elabora os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas?

6) Conforme o PCDT de Diabete Melito Tipo 2, qual a recomendação para o gestor em saúde para a cobertura do Tratamento com Hipoglicemiantes?

7) Preencha a tabela a seguir, conforme a pesquisa realizada nos materiais indicados.

Medicamento Componente de financiamento da Assistência Farmacêutica Código ATC

Disponível no programa Farmácia Popular? (sim ou não)
Metformina, 850mg, comprimido
Insulina Humana NPH, 100 UI/mL, suspensão injetável
Dapaglifozina, 10 mg, comprimido

8) Para os medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, responda:

a) Como se dá o financiamento?

b) Quem realiza a aquisição?

c) Onde ocorre a oferta?

9) Para as insulinas humanas NPH e regular, responda:

a) Como se dá o financiamento?

b) Quem realiza a aquisição?

c) Onde ocorre a oferta?

10) Considerando que a Dapaglifozina é um medicamento do Grupo 2 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, quais documentos devem ser apresentados pelo paciente ou representante legal para a solicitação?

Unicesumar – Assistência Farmacêutica