MAPA – GPUB – Economia do Setor Público – 53/2025

MAPA – GPUB – ECONOMIA DO SETOR PÚBLICO – 53/2025

Segundo a plataforma Adapta Brasil, 66% dos municípios brasileiros apresentam baixa ou baixíssima capacidade adaptativa para enfrentar desastres geo hidrológicos, evidenciando a vulnerabilidade de grande
parte do país diante das mudanças climáticas. A matéria destaca a necessidade urgente de incorporar ações de adaptação, prevenção e mitigação de forma transversal nas políticas públicas, considerando
especialmente as diretrizes da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e o PL 4.129/2021, que estabelece regras gerais para a formulação de planos de adaptação às mudanças climáticas

Nessa toada, imagine que você foi recém-nomeado(a) gestor(a) municipal de uma cidade brasileira com histórico recorrente de enchentes e deslizamentos de terra. O município, como grande parte do território
nacional, foi classificado pela plataforma Adapta Brasil como tendo baixa capacidade adaptativa para lidar com desastres naturais. O cenário inclui orçamento limitado, carência de dados técnicos atualizados e pouca
articulação entre os órgãos locais de planejamento, meio ambiente e defesa civil.

Diante da crescente intensificação dos eventos climáticos extremos, sua missão é liderar um plano de adaptação municipal eficiente, promovendo ações preventivas e integradas, mesmo com os desafios estruturais existentes. Para isso, é essencial compreender os entraves que impedem o avanço das políticas climáticas e identificar estratégias de gestão pública viáveis e transformadoras.

Com base nesse contexto, responda à população desse município:
(a) Quais são os principais obstáculos que os municípios brasileiros enfrentam para desenvolver e implementar planos eficazes de adaptação às mudanças climáticas?
(b) Como políticas públicas e instrumentos de gestão podem ser aprimorados para fortalecer a capacidade adaptativa local e reduzir a vulnerabilidade a desastres?