MAPA – Normas Técnicas em Segurança no Trabalho – NR – 52/2026

MAPA – NORMAS TÉCNICAS EM SEGURANÇA NO TRABALHO – NR – 52/2026

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Leia o estudo de caso:

Uma fazenda de pecuária na qual possui 25 funcionários, registrados como trabalhadores agropecuários em geral, com algumas de suas funções: cuidar dos animais, vacinar, auxiliar em partes, operar máquinas e fazer manutenções. Após algumas visitas, foi realizada a avaliação de riscos, sendo seus principais riscos: ruído, vibrações, biológico, radiação não ionizante, ergonômico e acidentes de diversas naturezas.

Os trabalhadores rurais possuem os mesmos direitos trabalhistas e previdenciários que os trabalhadores urbanos; dessa forma, é importante que a identificação dos riscos seja correta em todos os ambientes de trabalho para que sejam implantadas as medidas de proteção adequadas.”

Diante disso, leia o excerto a seguir:

Com o aumento constante da demanda por produtos agrícolas e a crescente mecanização das atividades no campo, a NR 31 surge como uma ferramenta indispensável. Ela oferece diretrizes claras e abrangentes, que buscam minimizar os riscos à saúde dos trabalhadores e prevenir acidentes. No entanto, sua importância vai além do cumprimento das obrigações legais. A implementação eficaz dessa norma tem o potencial de transformar a dinâmica das empresas agropecuárias, criando um ambiente de trabalho mais produtivo, eficiente e, sobretudo, seguro.

A Norma Regulamentadora 31 é uma regulamentação estabelecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, voltada para garantir a segurança e saúde dos trabalhadores que atuam no setor agropecuário. Essa norma abrange uma ampla variedade de atividades, incluindo agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e outras relacionadas ao ambiente rural.

A principal função da NR 31 é estabelecer requisitos mínimos para a organização do trabalho rural, visando à prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. Ela determina que os empregadores adotem medidas de segurança, ofereçam equipamentos de proteção individual, implementem treinamentos e realizem avaliações constantes dos riscos presentes no ambiente de trabalho.

A importância dela reside na proteção dos trabalhadores em um setor com altos índices de acidentes de trabalho e riscos ocupacionais. No campo, as atividades muitas vezes envolvem o manuseio de máquinas pesadas, exposição a produtos químicos (como agrotóxicos), condições climáticas extremas, entre outros fatores que colocam em risco a integridade física e a saúde dos trabalhadores.

A aplicação da norma é essencial para garantir que os empregadores forneçam condições de trabalho seguras e cumpram as exigências legais. Além disso, a norma ajuda a promover a sustentabilidade do negócio, pois a redução de acidentes e doenças ocupacionais pode melhorar a produtividade, reduzir custos com afastamentos e indenizações, além de contribuir para o bem-estar geral dos trabalhadores.

Portanto, a NR 31 não é apenas uma norma de conformidade legal, mas uma ferramenta estratégica para garantir segurança, aumentar a eficiência do trabalho no campo e valorizar os trabalhadores que desempenham atividades fundamentais para o desenvolvimento econômico do Brasil.

Fonte: https://sistemaescudo.com.br/artigos/norma-regulamentadora-31/. Acesso em: 24 mar. 2026.

A partir das descrições sobre os trabalhadores rurais em propriedade rural as orientações explicadas pela NR 31, no MAPA da disciplina de Normas Técnicas em Segurança do Trabalho, seu papel é responder aos seguintes itens:

a) Dimensionar a CIPATR – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédios do Trabalho Rural para o caso mencionado; explique seu raciocínio.

b) Informar qual a duração do mandato da CIPATR e se pode ter reeleição. Informar qual a duração do treinamento da CIPATR.

c) Todos os trabalhadores devem receber capacitação de segurança, visando ao manuseio e à operação segura de máquinas, equipamentos e implementos, de forma compatível com suas funções e atividades, sendo que a capacitação deve ocorrer em quais situações.

d) A capacitação de operadores de máquinas autopropelidas e implementos deve atender ao programa de capacitação, com etapas teórica e prática, deve possuir qual carga horária e qual deve ser seu conteúdo programático.

e) Além do fornecimento dos EPIs previstos na NR-06, de acordo com os riscos de cada atividade, a NR 31 recomenda o fornecimento aos trabalhadores de alguns dispositivos de proteção pessoal. Informar quais seriam.

f) Informar, depois de todos os conhecimentos adquiridos sobre a NR 31, se você acredita que a implantação e o monitoramento da implantação desta norma ajudarão a melhorar as condições de trabalho no ambiente rural.

Unicesumar – Normas Técnicas em Segurança no Trabalho