Atividade 1 – Estudo Contemporâneo e Transversal Propriedade Intelectual – 51/2025

ATIVIDADE 1 – ESTUDO CONTEMPORÂNEO E TRANSVERSAL PROPRIEDADE INTELECTUAL – 51/2025

1ª QUESTÃO

A propriedade intelectual (PI) engloba produções originadas do intelecto humano, abrangendo os campos literário, artístico, científico e tecnológico. Seu fundamento teórico está na ideia de que a criatividade e a inovação devem ser resguardadas, assegurando aos criadores o devido reconhecimento e a possibilidade de retorno financeiro por suas contribuições intelectuais. “A propriedade intelectual está expressa não só em patentes, mas em marcas, direitos autorais e até indicações geográficas … ”.

Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/10…. Acesso em: 27 jan. 2025.

Considerando o exposto e os benefícios diretos da proteção de propriedade intelectual para empresas, analise as afirmativas a seguir:

I. Garantia de lucro imediato.
II. Aumento da vantagem competitiva.
III. Crescimento de atração de investimentos.
IV. Fornecimento de proteção contra concorrência desleal.

É correto o que se afirma em:

ALTERNATIVAS

I e IV, apenas.

II e III, apenas.

III e IV, apenas.

I, II e III, apenas.

II, III e IV, apenas.

2ª QUESTÃO

“O Projeto de Lei 303/24 permite que a patente seja requerida em nome do sistema de inteligência artificial (IA) em caso de invenções geradas de forma autônoma pelo sistema. Nesses casos, o sistema de IA será considerado o inventor e o titular dos direitos inerentes à invenção”.

Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/10…. Acesso em: 26 jan. 2025.

Considerando o tipo de proteção apresentado e o tempo típico de sua validade, assinale a alternativa correta:

ALTERNATIVAS

10 anos.
15 anos.
20 anos.
50 anos.
70 anos.

3ª QUESTÃO

A inovação tecnológica é essencial para todo negócio que deseja aumentar sua produtividade. Em um cenário cada vez mais competitivo, esse é um dos objetivos da maioria das pequenas empresas. Por isso, pode-se dizer que inovação e produtividade caminham juntas.

Fonte: https://sebrae.com.br/sites/PortalSeb…
produtividade-do-negocio,7c5b33c3cfce3810VgnVCM100000d701210aRCRD. Acesso em: 28 jan. 2025.

Considerando o trecho apresentado e como a Propriedade Intelectual impacta a inovação, assinale a alternativa correta:

ALTERNATIVAS

Limita a disseminação do conhecimento.

Permite o uso livre de inovações após o registro.

Dificulta o desenvolvimento tecnológico devido aos custos.

Exige fornecer para o meio público os processos e modus operandi.

Incentiva a criação de novas invenções, garantindo proteção temporária.