Atividade 1 – Estudo Contemporâneo e Transversal Propriedade Intelectual – 52/2025

ATIVIDADE 1 – ESTUDO CONTEMPORÂNEO E TRANSVERSAL: PROPRIEDADE INTELECTUAL – 52/2025

Questão 1
“O Projeto de Lei 303/24 permite que a patente seja requerida em nome do sistema de inteligência artificial (IA) em caso de invenções geradas de forma autônoma pelo sistema. Nesses casos, o sistema de IA será considerado o inventor e o titular dos direitos inerentes à invenção”.

Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/10…. Acesso em: 26 jan. 2025.

Considerando o tipo de proteção apresentado e o tempo típico de sua validade, assinale a alternativa correta:

Alternativas
Alternativa 1: 10 anos.
Alternativa 2: 15 anos.
Alternativa 3: 20 anos.
Alternativa 4: 50 anos.
Alternativa 5: 70 anos.

Questão 2
“A demanda do sistema de propriedade intelectual tem crescido cada vez mais com o avanço da tecnologia. Uma das maiores dificuldades que essa área encontra é controlar esse crescimento através dos direitos de propriedade intelectual. Com isso, os profissionais e as empresas precisam proteger seus negócios e ter a clareza dos seus direitos”.

Fonte: FERREIRA, T. C. A. et al. Propriedade intelectual na era digital. JusBrasil, [s. l.], 2022. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/…. Acesso em: 27 jan. 2025.

Considerando o exposto e as formas de propriedade intelectual, analise as afirmativas a seguir:

I. Os direitos humanos garantidos por lei.
II. Os direitos autorais de produções musicais.
III. A posse de Marca e suas características comerciais.
IV. Os segredos comerciais protegendo informações confidenciais.

É correto o que se afirma em:

Alternativas
Alternativa 1: I e IV, apenas.
Alternativa 2: II e III, apenas.
Alternativa 3: III e IV, apenas.
Alternativa 4: I, II e III, apenas.
Alternativa 5: II, III e IV, apenas.

Questão 3
A marca é o DNA de uma empresa, e é o que conecta o cliente ao produto. Por isso, ela precisa demonstrar a capacidade do negócio para atender às necessidades do consumidor, garantindo satisfação e melhor experiência a quem escolhe o seu empreendimento e os produtos.

Fonte: https://sebrae.com.br/sites/PortalSeb…. Acesso em: 28 jan. 2025.

Considerando o exposto e a proteção de uma marca registrada, qual é o tempo de duração dessa proteção?

Alternativas
Alternativa 1: 20 anos, não renovável.
Alternativa 2: 70 anos, após a criação.
Alternativa 3: 10 anos, renovável continuamente.
Alternativa 4: 10 anos, renovável por mais 2 vezes.
Alternativa 5: 15 anos, renovável por mais 5 vezes.

Questão 4
Hoje em dia, as marcas são consideradas um patrimônio distintivo das empresas, uma vez que representam a propriedade e a origem dos produtos e serviços, além de facilitar seu reconhecimento. Estando profundamente ligadas à cultura e à sociedade, elas também refletem e definem estilos de vida, atuando como uma extensão das personalidades e criando valores que passam a ser associados à identidade da marca.

Fonte: adaptado de: SCHNEIDER, T.; PEREIRA, L. P. Storytelling e identidade de marca: estudo de caso da marca portuguesa Josefinas. ModaPalavra e-periódico, [s. l.], v. 11, n. 22, p. 363–380, 2018. Disponível em: https://www.redalyc.org/journal/5140/…. Acesso em: 27 jan. 2025.

Considerando o exposto e as formas de comercialização de uma marca, analise as afirmativas a seguir:

I. As franquias expandem a marca com controle sobre sua identidade.
II. A venda total de direitos resulta na perda de controle sobre a marca.
III. O licenciamento permite uso temporário da marca e o controle sobre sua posse.
IV. O registro internacional garante proteção legal e exclusividade da marca em outros países.

É correto o que se afirma em:

Alternativas
Alternativa 1: I, II e III, apenas.
Alternativa 2: I e IV, apenas.
Alternativa 3: II e III, apenas.
Alternativa 4: III e IV, apenas.
Alternativa 5: II, III e IV, apenas.

Questão 5
A propriedade intelectual (PI) engloba produções originadas do intelecto humano, abrangendo os campos literário, artístico, científico e tecnológico. Seu fundamento teórico está na ideia de que a criatividade e a inovação devem ser resguardadas, assegurando aos criadores o devido reconhecimento e a possibilidade de retorno financeiro por suas contribuições intelectuais.

“A propriedade intelectual está expressa não só em patentes, mas em marcas, direitos autorais e até indicações geográficas […]”.